Resumo (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 09:31
Encerramento: 19/02/2024 - 11:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEGO DA LOJA / MDB
Vice-Presidente: LENO DA PERUANA / PRD
Primeiro-Secretário: JOSEMIR LIMA / PSD
Segundo-Secretário: LUCIANO DO REAL / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PRD
LUCIANO DO REAL / MDB
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
VANIELE BARBOSA / PODE
ZÉ ALMEIDA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 26
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 429, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Veto nº 3 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 268
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023-CMEC (Autoria do Legislativo).
Matéria lida
3 - Indicações nº 1 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 15
Solicita da Gestão Municipal a recuperação e encascalhamento da estrada que liga do Angico a Barreira Branca, região Bamerindus.
Matéria lida
4 - Indicações nº 2 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 19
Solicita da Gestão Municipal a recuperação e encascalhamento da estrada do PA- Progresso, de acesso o Posto de Saúde ao Batatal, região Bamerindus.
Matéria lida
5 - Indicações nº 3 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 20
Solicita da Gestão Municipal a recuperação e encascalhamento da estrada principal que liga ao “João Pife” ao Mutirão, PA- União do Angico, região Bamerindus.
Matéria lida
6 - Indicações nº 4 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 21
Indico ao Executivo Municipal, que se atenda a SOLICITAÇÃO, O CALÇAMENTO DA CRECHE DONA GERALDA, no bairro SETOR 05, Km 100, Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
7 - Indicações nº 5 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 22
Indico ao Executivo Municipal, a solicitação de CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, NA RUA DO AEROPORTO, dento do perímetro urbano de Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
8 - Indicações nº 6 de 2024
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 23
Solicita-se a reforma e a disponibilização de cadeiras escolares para a Escola Viturino Freire - Polo Castanheira, situada na comunidade São Félix da Tona.
Matéria lida
9 - Indicações nº 7 de 2024
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 24
Solicita-se a restauração das estradas e pontes na comunidade de São Félix da Tona, com especial atenção para aquelas frequentemente utilizadas pelos alunos para deslocamento.
Matéria lida
10 - Indicações nº 8 de 2024
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 25
Solicita-se a recuperação da Rua Cecília Meireles, localizada no Km 02.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VANIELE BARBOSA

2 - CRISTILEY FERNANDES

3 - PAULINHA DA SAÚDE

4 - JOSEMIR LIMA

5 - DR. JACKSON VIEIRA

6 - ZÉ ALMEIDA

7 - ANTÔNIO DA BAMERINDUS

8 - LENO DA PERUANA

9 - LUCIANO DO REAL

10 - JÚNIOR DO GRAVATÁ

11 - HAROLDINHO DA 17




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PRD
LUCIANO DO REAL / MDB
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
VANIELE BARBOSA / PODE
ZÉ ALMEIDA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 26
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 429, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Aprovado por todos
2 - Indicações nº 1 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 15
Solicita da Gestão Municipal a recuperação e encascalhamento da estrada que liga do Angico a Barreira Branca, região Bamerindus.
Aprovado por todos
3 - Indicações nº 2 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 19
Solicita da Gestão Municipal a recuperação e encascalhamento da estrada do PA- Progresso, de acesso o Posto de Saúde ao Batatal, região Bamerindus.
Aprovado por todos
4 - Indicações nº 3 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 20
Solicita da Gestão Municipal a recuperação e encascalhamento da estrada principal que liga ao “João Pife” ao Mutirão, PA- União do Angico, região Bamerindus.
Aprovado por todos
5 - Indicações nº 4 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 21
Indico ao Executivo Municipal, que se atenda a SOLICITAÇÃO, O CALÇAMENTO DA CRECHE DONA GERALDA, no bairro SETOR 05, Km 100, Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
6 - Indicações nº 5 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 22
Indico ao Executivo Municipal, a solicitação de CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, NA RUA DO AEROPORTO, dento do perímetro urbano de Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
7 - Indicações nº 6 de 2024
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 23
Solicita-se a reforma e a disponibilização de cadeiras escolares para a Escola Viturino Freire - Polo Castanheira, situada na comunidade São Félix da Tona.
Aprovado por todos
8 - Indicações nº 7 de 2024
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 24
Solicita-se a restauração das estradas e pontes na comunidade de São Félix da Tona, com especial atenção para aquelas frequentemente utilizadas pelos alunos para deslocamento.
Aprovado por todos
9 - Indicações nº 8 de 2024
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 25
Solicita-se a recuperação da Rua Cecília Meireles, localizada no Km 02.
Aprovado por todos