Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Prefeitura Popular" no âmbito do Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação Vide. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 244
Turno: -
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Solicita na forma do art. 41, § 1º, IV, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário de Administração desta cidade para obter informações acerca dos bens inservíveis (veículos) que estavam no pátio da antiga Secretaria de Educação e a destinação que foi dada a eles. - |
Matéria lida |