1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 14 de 2023
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Número de Protocolo: 143
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Dispõe sobre a alteração do nome da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizado na Rua Principal, Vila Gravatá, zona rural desde município, para homenagear a pessoa do Saudoso JOÃO ALVES DA SILVA, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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2 - Projeto de Decretos Legislativos nº 1 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 160
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Susta os efeitos legislativos do art. 4º, do DECRETO/PMEC/GAB Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2023 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Indicações nº 37 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 173
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, a recuperação da ponte de madeira do Batatal, localizada na região da Bamerindus, zona rural deste município.
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Aprovado por todos
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4 - Indicações nº 38 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 174
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que disponibilize caminhão pipa uma vez por dia, para molhar as plantas e jardins das praças públicas do município.
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Aprovado por todos
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5 - Indicações nº 39 de 2023
Autor: PAULINHA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 175
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das pontes e estrada vicinal do 13, localizada na região do Distrito 17 de Abril, zona rural deste município.
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Aprovado por todos
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