1 - Veto nº 1 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 161
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 (Autoria do Legislativo).
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Matéria lida
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2 - Veto nº 2 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 162
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (Autoria do Legislativo).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 17 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 167
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Dispoe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias e afonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Leis Ordinárias nº 18 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 168
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Estabelece o limite máximo de alunos por sala de aula da rede pública e privada de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicações nº 35 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 166
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Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, que disponibilize caminhão pipa pelos menos vezes por dia, para aguar as ruas.
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Matéria lida
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6 - Indicações nº 36 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 169
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Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize limpeza e pavimentação nas ruas da Vila Betel, localizada na zona rural deste município.
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Matéria lida
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