Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do nome da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizado na Rua Principal, Vila Gravatá, zona rural desde município, para homenagear a pessoa do Saudoso JOÃO ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Indicação ao Executivo Municipal a Solicitação de compra de 02 (dois) computadores , 01 central de ar, para Junta de Serviço Militar, deste Município de Eldorado do Carajás.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias.

Institui a "Sala Lilás" no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, com objetivo de prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa com informações sobre o contrato de locação nos imóveis utilizados pela Administração Pública Direta ou Indireta e Autarquias do Município de Eldorado do Carajás, Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Junho Verde: Conscientização do Meio Ambiente, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Regulamenta a percepção dos direitos sociais remuneratórios, previstos no art. 7º, incisos VIII e XVII da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 30, inciso VI, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal (LOM), aos membros do Poder Legislativo do município Eldorado do Carajás, estado do Pará.

Indicação ao Executivo Municipal a Solicitação de compra de 02 (dois) computadores , 01 central de ar, para Junta de Serviço Militar, deste Município de Eldorado do Carajás.