Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Curso preparatório para Vestibular e ENEM no âmbito do município de Eldorado do Carajás - PA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Ementa e do art. 1º, § 1º da Lei Municipal n. 521, de 19 de abril de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa Junho Verde: Conscientização do Meio Ambiente, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicações nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 129
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal em caráter de urgência a realizações de reparos das ruas asfaltadas do centro do Km -100, que se encontra quase que intrafegáveis. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicações nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 130
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal a implantação de uma nova caixa d’água popular e a colocação de quatro chafariz na Vila Dalcides Jurandi, zona rural desta municipalidade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicações nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 131
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal a recuperação das estradas vicinais que dá acesso a Vila Delcides
Jurandi. - |
Matéria lida |