Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 09:20
Encerramento: 06/03/2023 - 12:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEGO DA LOJA / MDB
Vice-Presidente: LENO DA PERUANA / PTB
Primeiro-Secretário: JOSEMIR LIMA / PSD
Segundo-Secretário: CRISTILEY FERNANDES / MDB



Lista de Presença na Sessão
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PTB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PSC
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
VANIELE BARBOSA / PSC
ZÉ ALMEIDA / PSB






Correspondências
OFIC Nº 001/2023 - Oficio
Data: 03/03/2023 - Interessado: Severiano Sampaio Nascimento Macedo
Assunto: Resposta ao oficio nº 031/2023/CMEC



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 119
Processo: 4/2022
Veto ao PL 12-2022 de autoria do Ver. Dr. Jackson Vieira
Matéria não votada
2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 2 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concurso público ou prova de seleção para ingressos nos órgãos da Administração Pública direta ou indireta, bem como para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PTB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PSC
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
VANIELE BARBOSA / PSC
ZÉ ALMEIDA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 119
Processo: 4/2022
Veto ao PL 12-2022 de autoria do Ver. Dr. Jackson Vieira
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