1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 101
Processo: 19/2022
|
Autoriza o executivo municipal a protestar certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Eldorado do Carajás - PA e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 102
Processo: 20/2022
|
Autoriza o Poder público municipal a celebrar contrato e/ou convênio com empresa mantenedora de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Leis Complementares nº 5 de 2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 100
Processo: 5/2022
|
Dispõe sobre alterações da Lei nº 178 de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, de âmbito nacional e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
4 - Indicações nº 48 de 2022
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 96
|
Indico ao Executivo Municipal a realização de preparo de solo (terras), no Projeto de Assentamento Baguá, zona rural no Município de Eldorado do Carajás.
|
Matéria lida
|
5 - Indicações nº 49 de 2022
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 97
|
Indico ao Executivo Municipal a realização de preparo de solo (terras), na Comunidade Santa Maria, zona rural no Município de Eldorado do Carajás.
|
Matéria lida
|
6 - Indicações nº 50 de 2022
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 98
|
Indico ao Executivo Municipal a realização de recuperação de estrada na Vicinal 01, no Projeto Assentamento Lourival Santana, comunidade Peruana, zona rural no Município de Eldorado do Carajás.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Resoluções nº 11 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 99
|
Disciplina a concessão de Título de Cidadão Eldoradense e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Resoluções nº 12 de 2022
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Número de Protocolo: 104
Processo: 12/2022
|
Institui a Medalha de Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Resoluções nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 105
Processo: 13/2022
|
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
