1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 34
Processo: 08/2022
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Institui o Plano Municipal de Mobilidade de Eldorado do Carajás - PlanMob, e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
Obs.: Relatório da CJR - Aprovado por todos (12 vereadores)
Relatório da CFO - Aprovado por todos (12 vereadores)
Relatório CETOSP - Aprovado por todos (12 vereadores)
Relatório CECSAS - Aprovado por todos (12 vereadores)
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 55
Processo: 15/2022
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Concede recomposição salarial aos servidores municipais do cargo de Professor, ligados ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Educação Pública Municipal e dá outras providencias.
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Aprovado por todos
Obs.: Relatório CJR - Aprovado por todos (12 vereadores)
Relatório CFO - Aprovado por todos (12 vereadores)
Relatório CECSAS - Aprovado por todos (12 vereadores)
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3 - Indicações nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 64
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Indico ao Executivo Municipal a realização de reforma e construção na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, PA Cabanos, Comunidade Volta do Rio no Município de Eldorado do Carajás.
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Aprovado por todos
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4 - Indicações nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 66
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Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico -SEMUDE, que reconstrua a ponte de acesso na Rua Marabá - Bom Jardim - KM 02.
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Aprovado por todos
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5 - Indicações nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 67
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Sugere em caráter de urgência que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, realize a construção de Lombada (quebra-molas) na Avenida Iguaçu.
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Aprovado por todos
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6 - Indicações nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 68
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Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que faça a reforma da segunda ponte na vicinal da 17 de Abril (sentido saída da Vila para esta cidade de Eldorado).
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Aprovado por todos
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7 - Projeto de Resoluções nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Número de Protocolo: 70
Processo: 5/2022
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás.
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Aprovado por todos
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8 - Projeto de Resoluções nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Número de Protocolo: 69
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
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Aprovado por todos
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