1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 13 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 167
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Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 17 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 204
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“Institui o Programa Zona Segura para Mulheres no Município de Eldorado do Carajás – PA e dá outras providências.”
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Aprovado por todos
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3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2026
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 14
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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4 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 61
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Requer ao Poder Executivo Municipal o envio da relação atualizada dos Secretários Municipais, acompanhada das respectivas portarias de nomeação, bem como a comprovação de sua publicação no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.
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Aprovado por todos
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5 - Indicações nº 31 de 2026
Autor: JENEAN REIS
Número de Protocolo: 57
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Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guajajara, no cruzamento com a Rua Monte Alegre, em frente ao Bar dos Amigos.
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Aprovado por todos
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6 - Indicações nº 32 de 2026
Autor: SIMONE MORAES
Número de Protocolo: 58
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada principal do Projeto de Assentamento Sapucaia, localizado na zona rural do Município.
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Aprovado por todos
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7 - Indicações nº 33 de 2026
Autor: SIMONE MORAES
Número de Protocolo: 59
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da ponte localizada na vicinal do Batatal, nas proximidades da vicinal Pedra Amarela, na região do Polo Bamerindus, na zona rural do Município.
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Aprovado por todos
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8 - Indicações nº 34 de 2026
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 60
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Indica ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei que altere o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Carajás para prever a concessão de horário especial ao servidor que possua dependente com deficiência, com redução de carga horária, independentemente de compensação e sem prejuízo da remuneração.
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Aprovado por todos
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9 - Indicações nº 35 de 2026
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 62
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Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao secretaria de urbanismo para realizar a operação tapa buraco na Avenida Delcides Ferreira no trecho entre a Rua Oziel Carneiro e a Rua do Aeroporto - Eldorado do Carajás,
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Aprovado por todos
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10 - Indicações nº 36 de 2026
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 63
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação emergencial da estrada do PA Água Fria, zona rural de Eldorado do Carajás, que se encontra intrafegável.
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Aprovado por todos
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11 - Indicações nº 37 de 2026
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 64
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação urgente da vicinal do PA Sapucaia, zona rural de Eldorado do Carajás, que se encontra intrafegável.
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Aprovado por todos
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12 - Indicações nº 38 de 2026
Autor: JENEAN REIS
Número de Protocolo: 67
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para implantação de pontos de embarque de alunos da rede pública municipal de ensino na BR-155, no trecho compreendido entre o Acampamento Maria Bonita e o Acampamento Helenira Resende, e na PA-275, do Km 2 ao Km 13.
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Aprovado por todos
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13 - Indicações nº 39 de 2026
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 68
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da ponte localizada na Vicinal Curral 9, no Projeto de Assentamento (PA) Angico, região da Bamerindus.
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Aprovado por todos
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14 - Indicações nº 40 de 2026
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 69
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Samuel Monção, no Km 2.
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Aprovado por todos
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15 - Indicações nº 41 de 2026
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 70
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Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação das vias públicas da Vila Tancredo Neves.
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Aprovado por todos
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