1 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: ADELAR PIANA
Número de Protocolo: 51
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Requer ao Prefeito Municipal autorização para fechamento temporário de área pública entre a Sorveteria Gomes e o estabelecimento Paqueras, Km 02, para realização do evento “Moto Show”, no dia 25 de abril de 2026, no município de Eldorado do Carajás/PA.
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Matéria lida
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2 - Indicações nº 28 de 2026
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 52
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Solicita ao Gestor Municipal de Eldorado do Carajás/PA que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação para a contratação de professores destinados à 3ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na Comunidade Viveiro, PA Bamerindus, zona rural do município.
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Matéria lida
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3 - Indicações nº 29 de 2026
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 53
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Indica ao Gestor Municipal a necessidade de garantir o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade as merendeiras e auxiliares de serviços gerais, das secretarias de saúde, educação e administração, conforme Artigo 189 da CLT, NR-15, NR-16 e demais normas vigentes.
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Matéria lida
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