1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 264
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Dispoe sobre a recomposição das bases remuneratórias dos cargos de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias.
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Aprovado por todos
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 266
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Dispõe sobre a revisão geral e a recomposição de perdas salariais dos servidores da saude do Municipio de Eldorado do Carajás/Pa, e dá outras providencias.
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Aprovado por todos
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3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 11 de 2025
Autor: SIMONE MORAES
Número de Protocolo: 165
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal Integrada de Enfrentamento à Violência denominada 'Acolher', com a articulação de campanhas existentes e atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS) como rede de detecção e encaminhamento de situações de violência, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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4 - Indicações nº 150 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 268
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Indico a necessidade de cuidadores na Escola Andorinha, localizada no Alto Bonito, região da Agrovila, que atualmente não possui cuidadores e atende 3 alunos com laudo médico e 3 em observação.
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Aprovado por todos
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5 - Indicações nº 151 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 269
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclovia ou faixa exclusiva, destinada à prática de caminhada, corrida, ciclismo e demais atividades físicas, garantindo segurança e incentivo ao esporte e ao lazer da população.
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Aprovado por todos
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