Resumo (2ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/09/2025 - 19:58
Encerramento: 23/09/2025 - 20:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JENEAN REIS / PDT
Vice-Presidente: JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CARLOS ENFERMEIRO / MDB
Segundo-Secretário: ADELAR PIANA / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
ADELAR PIANA / UNIÃO BRASIL
CARLOS ENFERMEIRO / MDB
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
FRANQUINEA / PDT
JENEAN REIS / PDT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
MARCELO BRAGA / PRD
NEGO DA LOJA / PSDB
SIMONE MORAES / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 264
Dispoe sobre a recomposição das bases remuneratórias dos cargos de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 266
Dispõe sobre a revisão geral e a recomposição de perdas salariais dos servidores da saude do Municipio de Eldorado do Carajás/Pa, e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Indicações nº 142 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 251
Indica ao Executivo Municipal a recuperação das instalaçoes eletricas do campo de futebal Kel Gol, no KM 02 e 10 refletores no estádio municipal de Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
4 - Indicações nº 143 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 252
Solicita ao Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos pontos de ônibus escolares localizados nos Bairros Bom Jardim I e II, bem como nas localidades Buriti, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
5 - Indicações nº 144 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 253
Indica ao Poder Executivo, a limpeza e instalação de bueiros na Rua da Cerâmica localizado no Bairro Abaeté.
Matéria lida
6 - Indicações nº 145 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 254
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ação do programa Prefeitura Itinerante, no dia 20 de setembro, em apoio aos serviços a serem ofertados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SR-27.
Matéria lida
7 - Indicações nº 146 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 257
Indica ao Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano, na Vila São José, Projeto de Assentamento Canudos, zona rural do município de Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
8 - Indicações nº 147 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 258
Indica ao Executivo Municipal, a solicitação operação tapa buraco, na Avenida Delcides Ferreiras, centro do KM 02, esquina com a Rua Samuel Monção - Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
9 - Indicações nº 148 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 262
Indica ao Poder Executivo a distribuição de kits de higiene pessoal aos alunos das escolas em tempo integral e das creches Nossa Senhora das Dores e Dona Geralda.
Matéria lida
10 - Indicações nº 149 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 263
Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura na Creche Nossa Senhora das Dores para realização de atividades complementares.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JENEAN REIS

2 - CARLOS ENFERMEIRO

3 - MARCELO BRAGA

4 - JOSEMIR LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELAR PIANA / UNIÃO BRASIL
CARLOS ENFERMEIRO / MDB
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
FRANQUINEA / PDT
JENEAN REIS / PDT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
MARCELO BRAGA / PRD
NEGO DA LOJA / PSDB
SIMONE MORAES / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 264
Dispoe sobre a recomposição das bases remuneratórias dos cargos de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias.
Aprovado por todos
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 266
Dispõe sobre a revisão geral e a recomposição de perdas salariais dos servidores da saude do Municipio de Eldorado do Carajás/Pa, e dá outras providencias.
Aprovado por todos
3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 7 de 2025
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 97
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e infantil nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências.
Aprovado por todos
4 - Indicações nº 142 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 251
Indica ao Executivo Municipal a recuperação das instalaçoes eletricas do campo de futebal Kel Gol, no KM 02 e 10 refletores no estádio municipal de Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
5 - Indicações nº 143 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 252
Solicita ao Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos pontos de ônibus escolares localizados nos Bairros Bom Jardim I e II, bem como nas localidades Buriti, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
6 - Indicações nº 144 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 253
Indica ao Poder Executivo, a limpeza e instalação de bueiros na Rua da Cerâmica localizado no Bairro Abaeté.
Aprovado por todos
7 - Indicações nº 145 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 254
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ação do programa Prefeitura Itinerante, no dia 20 de setembro, em apoio aos serviços a serem ofertados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SR-27.
Aprovado por todos
8 - Indicações nº 146 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 257
Indica ao Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano, na Vila São José, Projeto de Assentamento Canudos, zona rural do município de Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
9 - Indicações nº 147 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 258
Indica ao Executivo Municipal, a solicitação operação tapa buraco, na Avenida Delcides Ferreiras, centro do KM 02, esquina com a Rua Samuel Monção - Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
10 - Indicações nº 148 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 262
Indica ao Poder Executivo a distribuição de kits de higiene pessoal aos alunos das escolas em tempo integral e das creches Nossa Senhora das Dores e Dona Geralda.
Aprovado por todos
11 - Indicações nº 149 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 263
Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura na Creche Nossa Senhora das Dores para realização de atividades complementares.
Aprovado por todos