1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 264
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Dispoe sobre a recomposição das bases remuneratórias dos cargos de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias.
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Aprovado por todos
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 266
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Dispõe sobre a revisão geral e a recomposição de perdas salariais dos servidores da saude do Municipio de Eldorado do Carajás/Pa, e dá outras providencias.
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Aprovado por todos
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3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 7 de 2025
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e infantil nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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4 - Indicações nº 142 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 251
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Indica ao Executivo Municipal a recuperação das instalaçoes eletricas do campo de futebal Kel Gol, no KM 02 e 10 refletores no estádio municipal de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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5 - Indicações nº 143 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 252
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Solicita ao Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos pontos de ônibus escolares localizados nos Bairros Bom Jardim I e II, bem como nas localidades Buriti, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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6 - Indicações nº 144 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 253
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Indica ao Poder Executivo, a limpeza e instalação de bueiros na Rua da Cerâmica localizado no Bairro Abaeté.
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Aprovado por todos
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7 - Indicações nº 145 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 254
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ação do programa Prefeitura Itinerante, no dia 20 de setembro, em apoio aos serviços a serem ofertados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SR-27.
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Aprovado por todos
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8 - Indicações nº 146 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 257
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Indica ao Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano, na Vila São José, Projeto de Assentamento Canudos, zona rural do município de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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9 - Indicações nº 147 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 258
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Indica ao Executivo Municipal, a solicitação operação tapa buraco, na Avenida Delcides Ferreiras, centro do KM 02, esquina com a Rua Samuel Monção - Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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10 - Indicações nº 148 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 262
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Indica ao Poder Executivo a distribuição de kits de higiene pessoal aos alunos das escolas em tempo integral e das creches Nossa Senhora das Dores e Dona Geralda.
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Aprovado por todos
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11 - Indicações nº 149 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 263
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Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura na Creche Nossa Senhora das Dores para realização de atividades complementares.
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Aprovado por todos
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