1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 17 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 204
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“Institui o Programa Zona Segura para Mulheres no Município de Eldorado do Carajás – PA e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Indicações nº 110 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 206
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas Ruas do Aeroporto e Delcidio Ferreira, situadas no Km 02.
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Matéria lida
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3 - Indicações nº 111 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 207
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Indico ao Poder Executivo, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE CONCRETO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO VERMELHO, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
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Matéria lida
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4 - Indicações nº 112 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 208
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrutura predial, manutenção das centrais de ar-condicionado e reposição de mobiliário em escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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5 - Indicações nº 113 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 209
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Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação da distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos da rede pública de ensino, nos termos das Leis Municipais nº 470/2021 e nº 555/2024.
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Matéria lida
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6 - Indicações nº 114 de 2025
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 210
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
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7 - Indicações nº 115 de 2025
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 211
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento às Mulheres.
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Matéria lida
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8 - Indicações nº 116 de 2025
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 212
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública com luminárias de LED na Rodovia PA-275, no trecho compreendido entre o trevo do km 100 e o final do Bairro Buriti.
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Matéria lida
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9 - Indicações nº 117 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 213
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Indica ao Executivo Municipal o fornecimento gratuito de fardamento aos vigilantes dos órgãos públicos municipais, especialmente escolas, unidades de saúde e demais repartições.
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Matéria lida
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10 - Indicações nº 118 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 214
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Indica ao Executivo Municipal a construção de academias ao ar livre em áreas arborizadas de Eldorado do Carajás, visando garantir o acesso gratuito da população à prática de atividades físicas e ao bem-estar.
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Matéria lida
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