Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Programa Zona Segura para Mulheres no Município de Eldorado do Carajás – PA e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas Ruas do Aeroporto e Delcidio Ferreira, situadas no Km 02. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Indicações nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE CONCRETO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO VERMELHO, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicações nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrutura predial, manutenção das centrais de ar-condicionado e reposição de mobiliário em escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicações nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação da distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos da rede pública de ensino, nos termos das Leis Municipais nº 470/2021 e nº 555/2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento às Mulheres. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública com luminárias de LED na Rodovia PA-275, no trecho compreendido entre o trevo do km 100 e o final do Bairro Buriti. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal o fornecimento gratuito de fardamento aos vigilantes dos órgãos públicos municipais, especialmente escolas, unidades de saúde e demais repartições. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica ao Executivo Municipal a construção de academias ao ar livre em áreas arborizadas de Eldorado do Carajás, visando garantir o acesso gratuito da população à prática de atividades físicas e ao bem-estar. - |
Matéria lida |