Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 09:13
Encerramento: 31/03/2025 - 11:18



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Mesa Diretora
Presidente: JENEAN REIS / PDT
Vice-Presidente: JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
Segundo-Secretário: ADELAR PIANA / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
ADELAR PIANA / UNIÃO BRASIL
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
ERIVAN DA POLO NORTE / PRD
FRANQUINEA / PDT
JENEAN REIS / PDT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
MARCELO BRAGA / PRD
NEGO DA LOJA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 5 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre a concessão gratuita de transporte público aos doadores de sangue do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicações nº 50 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 73
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de 03 lombadas (quebra-molas) na avenida Delcides Ferreira, - Em frente ao açougue do Sidi; - Em frente ao antigo bar do Boa e na esquina da Rua KO, no Bairro Abaeté, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.
Matéria lida
3 - Indicações nº 51 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 74
Indico ao Executivo Municipal, CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA GETÚLIO VARGAS, VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Matéria lida
4 - Indicações nº 52 de 2025
Autor: ADELAR PIANA
Número de Protocolo: 75
Solicita à Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás que reforce junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pedido de instalação de lombadas e sinalização nos trechos de acesso à BR-155, conforme Ofício Nº 001/2025/GAB/AP/CMEC.
Matéria lida
5 - Indicações nº 53 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 76
Indica ao Executivo Municipal, a urgente recuperação das ruas e a melhoria da iluminação pública do bairro Rio Vermelho (Chácaras do Barreto).
Matéria lida
6 - Indicações nº 54 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 77
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma ponte na Rua Nova, no bairro Abaeté, tendo em vista que a estrutura anterior se encontra caída há mais de uma semana, causando transtornos à população local.
Matéria lida
7 - Indicações nº 55 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 78
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade urgente de verificação e solução do esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Antônio Almeida com a Rua da Torre, além da recuperação e iluminação da via, visando melhorar a infraestrutura e a segurança dos moradores.
Matéria lida
8 - Indicações nº 56 de 2025
Autor: ERIVAN DA POLO NORTE
Número de Protocolo: 79
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a revisão da classificação dos bairros da cidade com o objetivo de reclassificar áreas ainda identificadas como zona rural viabilizando sua adequação aos critérios urbanos e posteriormente o envio de requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) solicitando a distribuição domiciliária nessas localidades.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRANQUINEA

2 - ERIVAN DA POLO NORTE

3 - JENEAN REIS

4 - MARCELO BRAGA

5 - JOSEMIR LIMA

6 - ADELAR PIANA

7 - CRISTILEY FERNANDES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELAR PIANA / UNIÃO BRASIL
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
ERIVAN DA POLO NORTE / PRD
FRANQUINEA / PDT
JENEAN REIS / PDT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
MARCELO BRAGA / PRD
NEGO DA LOJA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 50 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 73
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de 03 lombadas (quebra-molas) na avenida Delcides Ferreira, - Em frente ao açougue do Sidi; - Em frente ao antigo bar do Boa e na esquina da Rua KO, no Bairro Abaeté, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.
Aprovado por todos
2 - Indicações nº 51 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 74
Indico ao Executivo Municipal, CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA GETÚLIO VARGAS, VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Aprovado por todos
3 - Indicações nº 52 de 2025
Autor: ADELAR PIANA
Número de Protocolo: 75
Solicita à Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás que reforce junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pedido de instalação de lombadas e sinalização nos trechos de acesso à BR-155, conforme Ofício Nº 001/2025/GAB/AP/CMEC.
Aprovado por todos
4 - Indicações nº 53 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 76
Indica ao Executivo Municipal, a urgente recuperação das ruas e a melhoria da iluminação pública do bairro Rio Vermelho (Chácaras do Barreto).
Aprovado por todos
5 - Indicações nº 54 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 77
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma ponte na Rua Nova, no bairro Abaeté, tendo em vista que a estrutura anterior se encontra caída há mais de uma semana, causando transtornos à população local.
Aprovado por todos
6 - Indicações nº 55 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 78
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade urgente de verificação e solução do esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Antônio Almeida com a Rua da Torre, além da recuperação e iluminação da via, visando melhorar a infraestrutura e a segurança dos moradores.
Aprovado por todos
7 - Indicações nº 56 de 2025
Autor: ERIVAN DA POLO NORTE
Número de Protocolo: 79
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a revisão da classificação dos bairros da cidade com o objetivo de reclassificar áreas ainda identificadas como zona rural viabilizando sua adequação aos critérios urbanos e posteriormente o envio de requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) solicitando a distribuição domiciliária nessas localidades.
Aprovado por todos