Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão gratuita de transporte público aos doadores de sangue do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de 03 lombadas (quebra-molas) na avenida Delcides Ferreira, - Em frente ao açougue do Sidi; - Em frente ao antigo bar do Boa e na esquina da Rua KO, no Bairro Abaeté, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.

Indico ao Executivo Municipal, CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA GETÚLIO VARGAS, VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

Solicita à Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás que reforce junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pedido de instalação de lombadas e sinalização nos trechos de acesso à BR-155, conforme Ofício Nº 001/2025/GAB/AP/CMEC.

Indica ao Executivo Municipal, a urgente recuperação das ruas e a melhoria da iluminação pública do bairro Rio Vermelho (Chácaras do Barreto).

Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma ponte na Rua Nova, no bairro Abaeté, tendo em vista que a estrutura anterior se encontra caída há mais de uma semana, causando transtornos à população local.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade urgente de verificação e solução do esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Antônio Almeida com a Rua da Torre, além da recuperação e iluminação da via, visando melhorar a infraestrutura e a segurança dos moradores.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a revisão da classificação dos bairros da cidade com o objetivo de reclassificar áreas ainda identificadas como zona rural viabilizando sua adequação aos critérios urbanos e posteriormente o envio de requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) solicitando a distribuição domiciliária nessas localidades.