1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
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Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores publicos da educação publica de Eldorado do Carajás, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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2 - Projeto de Resoluções nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 58
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Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos/Salários da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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3 - Indicações nº 37 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 61
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação das ruas do bairro km 03 e Bom Jardim no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.
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Aprovado por todos
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4 - Indicações nº 38 de 2025
Autor: SIMONE MORAES
Número de Protocolo: 62
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Delcides Ferreira, bairro Abaeté – Eldorado do Carajás/PA.
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Matéria não votada
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5 - Indicações nº 39 de 2025
Autor: SIMONE MORAES
Número de Protocolo: 63
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das Ruas: Mato Grosso, bairro Caixa d’água e Avenida Marabá, bairro setor 1.
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Matéria não votada
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6 - Indicações nº 40 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 64
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Indico ao Executivo Municipal, Recupração e Manutenção de estradas, na região da Pedra Furada, município de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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7 - Indicações nº 41 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 64
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Indico ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 402/2017, do Município de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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8 - Indicações nº 42 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 65
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Indico ao Executivo Municipal, dispõe RECUPERAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLETA DE ENTULHOS AOS BAIRROS: ABAETÉ, SETOR 01, CAIXA D’ÁGUA E SETOR 05, NA SEDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
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Aprovado por todos
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9 - Indicações nº 43 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 66
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Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma calçada na frente da Escola Ouro Verde, localizada na Vila Betel.
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Aprovado por todos
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10 - Indicações nº 44 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 67
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Indica ao Executivo Municipal, a inclusão de uma alteração na rota do transporte escolar que passa em frente ao Acampamento Rio Pardo de menos dois quilômetros para buscar quatro crianças que necessitam do transporte escolar.
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Aprovado por todos
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11 - Indicações nº 45 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 68
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Indica ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 468, de 27 de julho de 2021, do Município de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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12 - Indicações nº 46 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 69
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Indica ao Poder Executivo, a realização de um mutirão de limpeza e manutenção das ruas da Vila Tancredo Neves, bem como a disponibilização/instalação de containers de lixo em lugares estratégicos.
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Aprovado por todos
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13 - Indicações nº 47 de 2025
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 70
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Indica ao Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência-PcD Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-PcD, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.
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Aprovado por todos
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