Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores publicos da educação publica de Eldorado do Carajás, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Mulher Empreendedora” – e dá outras providências.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E LINHA ESCOLAR QUE PASSA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO P.A SAPUCAIA, A ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARTINS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PONTE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA Sr.ª. SILVIA, AMBAS LOCALIZADA NA MESMA ESTRADA.

Indica ao Poder Executivo Minicipal a recuperação da estrada do P.A são Francisco: Vicinal 5, entrada da Vila Gravatá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, que seja providenciado o cumprimento da Lei Ordinária nº 555/2024, que dispõe sobre a distribuição de kits escolares para alunos da pré-escola até o 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais

Indico ao Executivo Municipal, o cumpimento da Lei Ordinária nº 470/2021, sobre a obrigatoriedade de uso de Uniformes Estudantis padronizados e gratuitos nas Escolas Publicas do Município de Eldoraado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal, asfaltamento no Bairro dos Oleiros Km 02, Municipio de Eldorado do Carajás/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM BASE EM ABAIXO-ASSINADO APRESENTADO POR DEZENAS DE MORADORES DO BAIRRO ABAETÉ, INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NO REFERIDO BAIRRO

Solicita à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer que providencie a troca das lâmpadas dos banheiros/vestiários do Ginásio Poliesportivo do km 2.

Solicita à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer a colocação de 10 metros cúbicos de areia na Arena de Vôlei, bem como a instalação de grades de metal com altura mínima de 1,5 metros ao redor da quadra.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na Vila Betel, incluindo iluminação pública, substituição de lâmpadas queimadas, limpeza e manutenção.

Indica ao Executivo Municipal, a recuperação e manutenção urgente da Rua Cecília Meireles e das demais vias do Km 03, que estão intrafegáveis devido à falta de infraestrutura adequada.

Indica ao Executivo Municipal, a reabertura, encascalhamento e recuperação da estrada que liga a PA Castanheira à Vila Tancredo Neves, incluindo as vicinais Santa Inês, São Félix, Itaúba, São João e Açaizal.

Indica ao Poder Executivo, a instalação de um Posto Saúde da Família (PSF) na Vila Lourival Santana (Peruana), visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.

Indica ao Poder Executivo, a disponibilização de uma casa de apoio para atendimento médico no Acampamento Dalcídio Ferreira (Maria bonita).

Indica ao Poder Executivo, a realização de uma ação em conjunto das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde no Bairro Bela Vista (Favelinha).

Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um caminhão-pipa abastecido, em regime de plantão permanente, para atendimento a emergências de incêndios na zona urbana.