Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 09:05
Encerramento: 10/03/2025 - 11:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JENEAN REIS / PDT
Vice-Presidente: JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CARLOS ENFERMEIRO / MDB
Segundo-Secretário: ADELAR PIANA / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
ADELAR PIANA / UNIÃO BRASIL
CARLOS ENFERMEIRO / MDB
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
FRANQUINEA / PDT
JENEAN REIS / PDT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
MARCELO BRAGA / PRD
NEGO DA LOJA / PSDB
SIMONE MORAES / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 2 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 32
Institui o Dia da Comunidade Católica no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 33
Reconhece a "Descida do Rio Vermelho" como Patrimônio Cultural do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicações nº 5 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 15
Indicação, so executivo Municipal que conceda Solicitação de estradas, nos P.A 17 de Abril, Cabanos, Canudos ,no municipio de Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
4 - Indicações nº 15 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 29
Indico ao Executivo Municipal que conceda a contratação dos monitores escolares nos transportes dos alunos, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
5 - Indicações nº 16 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 30
Indico ao Executivo Municipal, estudo orçamnetário e consequente atualização do PCCR da Administrção Publica, bem como a inclusão do beneficio "Licença Premio" aos Servidores efetivos Municipais< no Municipio de Eldorado do Carajás/Pa.
Matéria lida
6 - Indicações nº 17 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 31
Indica ao Poder Executivo Municipal a alterar as Letras A,B,C e D, do § lll e lV, do artigo 8º, LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.
Matéria lida
7 - Indicações nº 18 de 2025
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 34
Indica ao Executivo Municipal, a implantação da indústria de beneficiamento da mandioca e Casa da Farinha.
Matéria lida
8 - Indicações nº 19 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 36
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um Posto Saúde da Família (PSF) na Vila Betel, visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
Matéria lida
9 - Indicações nº 20 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 37
Indica ao Executivo Municipal, instalação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Agrovila, região da Gameleira, visando garantir atendimento médico mais acessível à população local.
Matéria lida
10 - Indicações nº 21 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 35
Indica ao Executivo Municipal, a reforma do prédio da Posto de Saúde da Família (USF) do PA Castanheira e Região a instalação de uma cadeira odontológica, visando melhorar o atendimento à população.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIMONE MORAES

2 - JOSEMIR LIMA

3 - FRANQUINEA

4 - MARCELO BRAGA

5 - CRISTILEY FERNANDES

6 - CARLOS ENFERMEIRO

7 - JENEAN REIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELAR PIANA / UNIÃO BRASIL
CARLOS ENFERMEIRO / MDB
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
FRANQUINEA / PDT
JENEAN REIS / PDT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
MARCELO BRAGA / PRD
NEGO DA LOJA / PSDB
SIMONE MORAES / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 5 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 15
Indicação, so executivo Municipal que conceda Solicitação de estradas, nos P.A 17 de Abril, Cabanos, Canudos ,no municipio de Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
2 - Indicações nº 15 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 29
Indico ao Executivo Municipal que conceda a contratação dos monitores escolares nos transportes dos alunos, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
3 - Indicações nº 16 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 30
Indico ao Executivo Municipal, estudo orçamnetário e consequente atualização do PCCR da Administrção Publica, bem como a inclusão do beneficio "Licença Premio" aos Servidores efetivos Municipais< no Municipio de Eldorado do Carajás/Pa.
Aprovado por todos
4 - Indicações nº 17 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 31
Indica ao Poder Executivo Municipal a alterar as Letras A,B,C e D, do § lll e lV, do artigo 8º, LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.
Aprovado por todos
5 - Indicações nº 18 de 2025
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 34
Indica ao Executivo Municipal, a implantação da indústria de beneficiamento da mandioca e Casa da Farinha.
Aprovado por todos
6 - Indicações nº 19 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 36
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um Posto Saúde da Família (PSF) na Vila Betel, visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
Aprovado por todos
7 - Indicações nº 20 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 37
Indica ao Executivo Municipal, instalação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Agrovila, região da Gameleira, visando garantir atendimento médico mais acessível à população local.
Aprovado por todos
8 - Indicações nº 21 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 35
Indica ao Executivo Municipal, a reforma do prédio da Posto de Saúde da Família (USF) do PA Castanheira e Região a instalação de uma cadeira odontológica, visando melhorar o atendimento à população.
Aprovado por todos