1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 18
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Institui medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo Municipal para fazer cumprir o disposto na Lei Estadual n°: 10.823, de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.
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Matéria lida
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2 - Atos da Mesa nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA para o biênio 2025/2026.
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Matéria lida
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3 - Indicações nº 3 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 17
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Indico ao Executivo Municipal que conceda a Contratação dos monitores escolares nos transportes dos alunos, no municpío de Eldorado do Carajás/PA.
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Matéria não lida
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4 - Indicações nº 4 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 16
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Indico ao Executivo Municipal que conceda solicitação e limpeza de ruas e roçagem, iluminação publica e podagens de arvores, no PA Canudos e Vila São José, municipio de eldorado do Carajás/PA.
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Matéria não lida
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5 - Indicações nº 5 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 15
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Indicação, so executivo Municipal que conceda Solicitação de estradas, nos P.A 17 de Abril, Cabanos, Canudos ,no municipio de Eldorado do Carajás/PA.
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Matéria lida
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6 - Indicações nº 6 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 19
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Aderir ao “Contrata+Brasil” programa do Governo Federal que disponibiliza a plataforma aos Estado e Municípios Brasileiros.
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Matéria lida
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7 - Indicações nº 7 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 20
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação do Programa Saúde Bucal na UBS da Vila Viveiros, localizada no PA Progresso região da Bamerindus, visando universalizar a saúde bucal para os moradores da Zona Rural.
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Matéria lida
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8 - Indicações nº 8 de 2025
Autor: SIMONE MORAES
Número de Protocolo: 21
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da vicinal picadão próximo a Valter Gama, no P.A Gameleira.
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Matéria lida
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9 - Indicações nº 9 de 2025
Autor: SIMONE MORAES
Número de Protocolo: 22
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Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de bueiros na vicinal do Rone, no polo Baguá, área rural dessa municipalidade.
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Matéria lida
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10 - Indicações nº 10 de 2025
Autor: SIMONE MORAES
Número de Protocolo: 23
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Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que adotem medidas para minimizar os transtornos sonoros noturnos causados por motos, especialmente na Avenida São Geraldo.
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Matéria lida
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11 - Indicações nº 11 de 2025
Autor: ADELAR PIANA
Número de Protocolo: 24
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Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico (SEMURDE) que providencie com URGÊNCIA, a manutenção da iluminação pública em diversos pontos da cidade de Eldorado do Carajás.
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Matéria lida
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12 - Indicações nº 12 de 2025
Autor: ADELAR PIANA
Número de Protocolo: 25
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Solicita à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que providencie a reforma ou reconstrução da Escola Boa Esperança, bem como a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Zona Rural deste município.
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Matéria lida
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13 - Indicações nº 13 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 27
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um bueiro na Vicinal 12, localizada no PA São Francisco, na Vila Betel, visando melhorar o escoamento de águas pluviais, garantir a segurança da via e facilitar o tráfego de veículos e pedestres.
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Matéria lida
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14 - Indicações nº 14 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 28
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um bueiro na Vicinal Corredor da Fazenda Ouro Verde (perto da Vila Gravatá), visando melhorar o escoamento de águas pluviais, garantir a segurança da via e facilitar o tráfego de veículos e pedestres.
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Matéria lida
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