Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO BRAGA
Protocolo: 18
Turno: -
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Institui medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo Municipal para fazer cumprir o disposto na Lei Estadual n°: 10.823, de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. - |
Matéria lida |
| 2 |
Atos da Mesa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 26
Turno: -
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Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA para o biênio 2025/2026. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicações nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Indicação, so executivo Municipal que conceda Solicitação de estradas, nos P.A 17 de Abril, Cabanos, Canudos ,no municipio de Eldorado do Carajás/PA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Aderir ao “Contrata+Brasil” programa do Governo Federal que disponibiliza a plataforma aos Estado e Municípios Brasileiros. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação do Programa Saúde Bucal na UBS da Vila Viveiros, localizada no PA Progresso região da Bamerindus, visando universalizar a saúde bucal para os moradores da Zona Rural. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da vicinal picadão próximo a Valter Gama, no P.A Gameleira. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de bueiros na vicinal do Rone, no polo Baguá, área rural dessa municipalidade. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que adotem medidas para minimizar os transtornos sonoros noturnos causados por motos, especialmente na Avenida São Geraldo. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico (SEMURDE) que providencie com URGÊNCIA, a manutenção da iluminação pública em diversos pontos da cidade de Eldorado do Carajás. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que providencie a reforma ou reconstrução da Escola Boa Esperança, bem como a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Zona Rural deste município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um bueiro na Vicinal 12, localizada no PA São Francisco, na Vila Betel, visando melhorar o escoamento de águas pluviais, garantir a segurança da via e facilitar o tráfego de veículos e pedestres. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um bueiro na Vicinal Corredor da Fazenda Ouro Verde (perto da Vila Gravatá), visando melhorar o escoamento de águas pluviais, garantir a segurança da via e facilitar o tráfego de veículos e pedestres. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicações nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que conceda a Contratação dos monitores escolares nos transportes dos alunos, no municpío de Eldorado do Carajás/PA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicações nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que conceda solicitação e limpeza de ruas e roçagem, iluminação publica e podagens de arvores, no PA Canudos e Vila São José, municipio de eldorado do Carajás/PA. - |
Não há resultado |