Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Eldorado do Carajás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Resumo
(1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/09/2024 - 10:13
Encerramento: 04/09/2024 - 10:50
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente:
NEGO DA LOJA / PSDB
Vice-Presidente:
LENO DA PERUANA / PRD
Primeiro-Secretário:
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
Segundo-Secretário:
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
Lista de Presença na Sessão
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / PSDB
PAULINHA DA SAÚDE / PT
VANIELE BARBOSA / AVANTE
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
Autor
: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo:
198
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação ordinária de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública nº 0800376 02.2022.8.14.0103, em que são partes o município de Eldorado do Carajás e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, e dá outras providências.
Matéria não lida
Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
LENO DA PERUANA / PRD
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / PSDB
PAULINHA DA SAÚDE / PT
PROFESSORA LUCIENE TORRES / PSB
VANIELE BARBOSA / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
Autor
: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo:
198
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação ordinária de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública nº 0800376 02.2022.8.14.0103, em que são partes o município de Eldorado do Carajás e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, e dá outras providências.
Aprovado por todos