Lei Ordinária nº 566, de 12 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
566
Ano
2025
Data
12/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia da Comunidade Católica no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Norma Jurídica
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Anexos Norma Jurídica