Lei Ordinária-PREF nº 557, de 07 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
557
Ano
2024
Data
07/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Tancredo Neves (AMOVITAN).
Indexação
Observação
Assuntos
- Norma Jurídica
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica