Leis Revogadas nº 440 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Revogadas
Ano
2019
Número
440
Data de Apresentação
05/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os dispostos no art. 5º da Lei n° 196/2007 do município de Eldorado do Carajás, Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Estado do Pará, e da outras Providencias.
Indexação
Observação