Leis Revogadas nº 438 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Revogadas
Ano
2019
Número
438
Data de Apresentação
22/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio como órgão oficial para publicações oficiais dos atos públicos e modificação do art. 106 ¨CAPUT¨e § 2° da Lei Orgânica de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
Indexação
Observação