Leis Revogadas nº 355 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Revogadas
Ano
2014
Número
355
Data de Apresentação
17/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo Municipal adquirir imóvel para a construção da creche comunitária no setor 05 para atender o convenio do termo de compromisso PAC 02-07384-2013 firmado, entre o município de Eldorado do Carajás e Ministério da Educação -FNDE, e dá outras providencias
Indexação
Observação