Leis Revogadas nº 343 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Revogadas
Ano
2013
Número
343
Data de Apresentação
05/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel para a construção da creche pré - escolar para atender as exigências do Termo de Compromisso PAC 2 - 07384/2013, celebrado entre o Municipio de Eldorado do Carajás e a União, através do Ministério da outras providencias.
Indexação
Observação