Projeto de Leis Ordinárias nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Ordinárias
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência/Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada