Leis Revogadas nº 313 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Revogadas
Ano
2012
Número
313
Data de Apresentação
29/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás para conceder DOAÇÃO da Área Pública Municipal localizada na Avenida Carajás situada no setor 99 km 100 Zona Urbana, inscrita sob o CNPJ: 050549522/0001-01 e dá outras providenciais.
Indexação
Observação