Indicações nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, formalize junto ao Poder Executivo Estadual a reforma de um espaço na Delegacia de Polícia Civil de Eldorado do Carajás, destinado à instalação da Sala Lilás, com o propósito de oferecer atendimento especializado e acolhedor às mulheres vítimas de violência.
Indexação
Observação