Leis Revogadas nº 155 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Revogadas
Ano
2003
Número
155
Data de Apresentação
13/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Doa terreno ao Governo do Pará e da outras providencias.
Indexação
Observação
Lei Revogada