Leis Revogadas nº 106 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Revogadas
Ano
1997
Número
106
Data de Apresentação
24/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do município de Eldorado do Carajás, revoga a Lei Municipal n° 027/93, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Lei Revogada