Leis Revogadas nº 75 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Revogadas
Ano
1995
Número
75
Data de Apresentação
28/07/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a fundação de ação social e cultural de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Lei Revogada