Leis Revogadas nº 71 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Revogadas
Ano
1995
Número
71
Data de Apresentação
19/07/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o artigo 2º da Lei n° 065/95, que cria o conselho de alimentação escolar do município de Eldorado do Carajás, acrescentando um parágrafo ao referido artigo.
Indexação
Observação
Lei Revogada