Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2019 2014 2013 2012 2010 2007 2006 2005 2003 2002 1998 1997 1996 1995 1994 1993

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ANTÔNIO DA BAMERINDUS CAPDR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDOSP - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Serviços Públicos CECTAS - Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Saúde e Assistência Social CERLOM - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CMEMIC - Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Indústria e Comércio CP - Comissão Processante CRISTILEY FERNANDES Câmara Municipal - CMEC DEAD - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DEJUR - DEPARTAMENTO JURÍDICO DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DR. JACKSON VIEIRA EDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Governo Estadual - ESTADUAL HAROLDINHO DA 17 JOSEMIR LIMA JÚNIOR DO GRAVATÁ LENO DA PERUANA MAÍZA DO ADÃOZÃO NEGO DA LOJA PAULINHA DA SAÚDE PLENÁRIO - PLEN Prefeitura Municipal - PREF VANIELE BARBOSA ZÉ ALMEIDA

Unidade Destino

--------- ANTÔNIO DA BAMERINDUS CAPDR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDOSP - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Serviços Públicos CECTAS - Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Saúde e Assistência Social CERLOM - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CMEMIC - Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Indústria e Comércio CP - Comissão Processante CRISTILEY FERNANDES Câmara Municipal - CMEC DEAD - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DEJUR - DEPARTAMENTO JURÍDICO DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DR. JACKSON VIEIRA EDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Governo Estadual - ESTADUAL HAROLDINHO DA 17 JOSEMIR LIMA JÚNIOR DO GRAVATÁ LENO DA PERUANA MAÍZA DO ADÃOZÃO NEGO DA LOJA PAULINHA DA SAÚDE PLENÁRIO - PLEN Prefeitura Municipal - PREF VANIELE BARBOSA ZÉ ALMEIDA

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal Projeto de Leis Complementares Projeto de Leis Ordinárias Projeto de Decretos Legislativos Projeto de Resoluções Requerimento Indicações Leis Ordinárias Regimento Interno Leis Revogadas Denúncia Projeto de Lei Ordinária - Executivo Moção Eleição Mesa Diretora Resolução Veto Lei Complementar Atos da Mesa Notícia de Crime Emenda Supressiva Emenda Substitutiva Emenda Modificativa Emenda Aditiva

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando leitura em Plenário Aguardando parecer Aguardando parecer da Comissão sobre o Veto Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apreciação em Segundo Turno Convocação de Audiência Pública Indicação aprovada e encaminhada ao Executivo Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Urgência Aprovado em Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei e arquivada. Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Proposta aprovada em 2º Turno Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADELAR PIANA ANTÔNIO DA BAMERINDUS Antônio José Pereira Felipe - Cidadão CAPDR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural CARLOS ENFERMEIRO CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDOSP - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Serviços Públicos CE - Comissão Especial CECTAS - Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Saúde e Assistência Social CED - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CERLOM - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CMEMIC - Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Indústria e Comércio CP - Comissão Processante CRISTILEY FERNANDES Câmara Municipal - CMEC DEAD - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DEJUR - DEPARTAMENTO JURÍDICO DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DR. JACKSON VIEIRA DR. MORAES Dr. Jackson Vieira - Presidente EDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. ELEITORES ELDORADENSES ERIVAN DA POLO NORTE FRANQUINEA Governo Estadual - ESTADUAL HAROLDINHO DA 17 IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA JENEAN REIS JOSEMIR LIMA Josemir Silva - 1º Primeiro Secretário JÚNIOR DO GRAVATÁ LENO DA PERUANA MARCELO BRAGA MAÍZA DO ADÃOZÃO Maíza do Adãozão Mesa Diretora - Mesa Diretora NEGO DA LOJA PAULINHA DA SAÚDE PLENÁRIO - PLEN PROFESSORA LUCIENE TORRES Prefeitura Municipal - PREF SIMONE MORAES VANIELE BARBOSA WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO ZÉ ALMEIDA

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