10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 09:15 Encerramento: 17/11/2025 - 11:45
Correspondências
(Recebida) OFIC Nº 009/2025 - Oficio
Data: 04/11/2025 - Interessado: Prfefeito Municipal
Assunto: Indicação do Vereador Antonio Lino de Sousa Junior, para exercer a função de Lider de Governo na Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a criação do serviço de transporte público coletivo urbano do Município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências.
Aguardando leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2025, aprovado por meio da Lei nº. 375, de 18 de junho de 2015.
Aguardando leitura em Plenário
3 - Indicações nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Turno:
Indico ao Executivo Municipal, a Solicitação para atendimento com veículo odontomóvel da Secretaria Municipal de Saúde, para os Projetos de Assentamentos mencionados, deste MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Aguardando leitura em Plenário
4 - Indicações nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Turno:
Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da Rua Mara, no bairro Km 03, incluindo a instalação de bueiro na referida via e a manutenção da iluminação pública em todo o bairro.
Aguardando leitura em Plenário
5 - Indicações nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Rambo e Adalto, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
Aguardando leitura em Plenário
6 - Indicações nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Professor Ronivan, próxima à entrada do Alagoano, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
Aguardando leitura em Plenário
7 - Indicações nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada e da ponte na vicinal do Antônio Reis, que dá acesso ao Rio e à estrada vicinal do Lampião, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
Aguardando leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a criação do serviço de transporte público coletivo urbano do Município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2025, aprovado por meio da Lei nº. 375, de 18 de junho de 2015.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicações nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Turno:
Indico ao Executivo Municipal, a Solicitação para atendimento com veículo odontomóvel da Secretaria Municipal de Saúde, para os Projetos de Assentamentos mencionados, deste MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicações nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Turno:
Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da Rua Mara, no bairro Km 03, incluindo a instalação de bueiro na referida via e a manutenção da iluminação pública em todo o bairro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicações nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Rambo e Adalto, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicações nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Professor Ronivan, próxima à entrada do Alagoano, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicações nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada e da ponte na vicinal do Antônio Reis, que dá acesso ao Rio e à estrada vicinal do Lampião, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
Proposição inclusa na Ordem do Dia