| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a criação do serviço de transporte público coletivo urbano do Município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2025, aprovado por meio da Lei nº. 375, de 18 de junho de 2015.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicações nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Turno:
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Indico ao Executivo Municipal, a Solicitação para atendimento com veículo odontomóvel da Secretaria Municipal de Saúde, para os Projetos de Assentamentos mencionados, deste MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicações nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Turno:
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da Rua Mara, no bairro Km 03, incluindo a instalação de bueiro na referida via e a manutenção da iluminação pública em todo o bairro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicações nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Rambo e Adalto, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicações nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Professor Ronivan, próxima à entrada do Alagoano, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicações nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada e da ponte na vicinal do Antônio Reis, que dá acesso ao Rio e à estrada vicinal do Lampião, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |