| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Leis Ordinárias nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: SIMONE MORAES
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal Integrada de Enfrentamento à Violência denominada 'Acolher', com a articulação de campanhas existentes e atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS) como rede de detecção e encaminhamento de situações de violência, e dá outras providências.
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Aguardando leitura em Plenário |
2 -
Indicações nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: SIMONE MORAES
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação das estradas principais e vicinais dos Projetos de Assentamento Sapucaia e Iraque, na zona rural do município de Eldorado do Carajás – PA.
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Aguardando leitura em Plenário |
3 -
Indicações nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: SIMONE MORAES
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Rui Barbosa (entrada do Residencial Ipê), bem como a limpeza e retirada de entulhos e lixo acumulado no Residencial Ipê, no município de Eldorado do Carajás – PA.
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Aguardando leitura em Plenário |
4 -
Indicações nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: ADELAR PIANA
Turno:
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Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja providenciada a reconstrução de duas pontes: uma localizada na Vicinal Pedra Furada e outra na Vicinal Moça Bonita.
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Aguardando leitura em Plenário |
5 -
Indicações nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a recuperação de ponte localizada na Vicinal 11, na Vila Betel, próximo à propriedade do senhor Leomar Mazim.
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Aguardando leitura em Plenário |
6 -
Indicações nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Eldorado/Buriti.
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Aguardando leitura em Plenário |