Ordem do Dia/Expediente: 1 - Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026

Altera o § 3º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás para dispor sobre o dia e o horário das sessões ordinárias e dá outras providências.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | Aguardando leitura em Plenário | 27/02/2026

Observação