Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resoluções nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Cria a Biblioteca Legislativa no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resoluções nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |