Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das ruas da Vila Betel, incluindo patrolamento e encascalhamento, bem como a manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública da comunidade.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das ruas da Chácara Rio Vermelho (Loteamento do Barreto), com patrolamento e encascalhamento, bem como melhorias na iluminação pública da localidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção das medidas necessárias para adequação da carga horária dos professores que atuam nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, à Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, de projeto de lei que institua o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), destinado à regularização e ao estímulo à quitação de débitos fiscais perante o Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de manutenção das estradas vicinais das regiões do Distrito Gravatá, Iraque, Sapucaia, Bagdá, Gameleira, Alto Bonito do Axixá e Figura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção da iluminação pública em todas as vilas do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, à Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, de projeto de lei que promova a atualização do Código de Posturas e Obras do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação da iluminação pública das ruas dos Bairros Setor 5 e Setor 6.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais das regiões da Volta do Rio, São José e Dalcídio Jurandir, bem como a limpeza, manutenção e recuperação da iluminação pública das Vilas São José e Dalcídio Jurandir.

Solicita do Gestor Municipal a Recuperação com a máxima urgência da estrada da Dona Noca e a Reconstrução da Ponte da ladeira na mesma estrada da Noca, na região da Bamerindus no Município de Eldorado do Carajás.

Solicita do Gestor Municipal a Recuperação com a máxima urgência da estrada da Água Fria no Município de Eldorado do Carajás.

Solicita do Gestor Municipal a Recuperação, limpeza e roço das ruas do Bairro Abaete no Município de Eldorado do Carajás.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e recuperação das vias públicas do Bairro Nova Conquista, no município de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Municipal Liberdade, bem como a construção de um galpão coberto na localidade Castanheira, zona rural do município de Eldorado do Carajás.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Pedra Furada, no trecho localizado logo no início da via, após a saída do asfalto, aproximadamente 400 metros, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Iraque, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da vicinal de acesso à sede do PA Baguá, denominada “Vicinal Sede”, localizada a aproximadamente 16 km da cidade, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.