{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 44 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da vicinal de acesso \u00e0 sede do PA Bagu\u00e1, denominada \u201cVicinal Sede\u201d, localizada a aproximadamente 16 km da cidade, na zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 45 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de acesso ao PA Iraque, na zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 46 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de acesso ao PA Pedra Furada, no trecho localizado logo no in\u00edcio da via, ap\u00f3s a sa\u00edda do asfalto, aproximadamente 400 metros, na zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 47 de 2026", "autor": "JOSEMIR LIMA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das regi\u00f5es do Lim\u00e3o 1 e Lim\u00e3o 2, na zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 48 de 2026", "autor": "JOSEMIR LIMA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na regi\u00e3o da Castanheira, na Vicinal S\u00e3o Pedro, conhecida popularmente como \u201cPonte da Peruana\u201d, situada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Valdir da Semente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 49 de 2026", "autor": "JOSEMIR LIMA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da Vicinal Santa Maria, nos trechos conhecidos popularmente como Rotas, Calif\u00f3rnia, Z\u00e9 Buchin e Nascimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 50 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal MELHORIAS NA DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DA RUA DO AEROPORTO \u2013 BAIRRO ABAETE Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 44 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da vicinal de acesso \u00e0 sede do PA Bagu\u00e1, denominada \u201cVicinal Sede\u201d, localizada a aproximadamente 16 km da cidade, na zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 45 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de acesso ao PA Iraque, na zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 46 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de acesso ao PA Pedra Furada, no trecho localizado logo no in\u00edcio da via, ap\u00f3s a sa\u00edda do asfalto, aproximadamente 400 metros, na zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 47 de 2026", "autor": "JOSEMIR LIMA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das regi\u00f5es do Lim\u00e3o 1 e Lim\u00e3o 2, na zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 48 de 2026", "autor": "JOSEMIR LIMA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na regi\u00e3o da Castanheira, na Vicinal S\u00e3o Pedro, conhecida popularmente como \u201cPonte da Peruana\u201d, situada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Valdir da Semente.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 49 de 2026", "autor": "JOSEMIR LIMA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da Vicinal Santa Maria, nos trechos conhecidos popularmente como Rotas, Calif\u00f3rnia, Z\u00e9 Buchin e Nascimento.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 50 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal MELHORIAS NA DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DA RUA DO AEROPORTO \u2013 BAIRRO ABAETE Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}]}