{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADELAR PIANA,CARLOS ENFERMEIRO,JENEAN REIS,MARCELO BRAGA", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do art. 40 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s para dispor sobre o dia e o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 27 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas denominadas Bel\u00e9m e Rio Grande do Norte, situadas no Setor 4, Km 100.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 27 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas denominadas Bel\u00e9m e Rio Grande do Norte, situadas no Setor 4, Km 100.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}]}