{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADELAR PIANA,CARLOS ENFERMEIRO,JENEAN REIS,MARCELO BRAGA", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do art. 40 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s para dispor sobre o dia e o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na pessoa de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para levantamento e encaminhamento de relat\u00f3rio detalhado das contas pendentes de julgamento referentes \u00e0s gest\u00f5es dos ex-Prefeitos do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA, encaminhadas a esta Casa Legislativa pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 (TCM/PA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 23 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na \u00e1rea de ch\u00e1caras da Curva do \u201cS\u201d, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 24 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Santa Luzia, localizada na Comunidade Bamerindus, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 25 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito Gravat\u00e1, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 26 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o Agrovila, no PA Gameleira, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na pessoa de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para levantamento e encaminhamento de relat\u00f3rio detalhado das contas pendentes de julgamento referentes \u00e0s gest\u00f5es dos ex-Prefeitos do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA, encaminhadas a esta Casa Legislativa pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 (TCM/PA).", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 23 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na \u00e1rea de ch\u00e1caras da Curva do \u201cS\u201d, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 24 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Santa Luzia, localizada na Comunidade Bamerindus, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 25 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito Gravat\u00e1, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 26 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o Agrovila, no PA Gameleira, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}]}