{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARCELO BRAGA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Urbanismo, a recupera\u00e7\u00e3o e limpeza das ruas do bairro localizado no KM 03, no munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no km 02, sendo as ruas e avenidas: Delcides Ferreira, Oziel Pereira, Haroldo Bezerra, Cer\u00e2mica, Rio Vermelho, sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o das pontes localizadas no Km 04, na estrada de acesso aos Projetos de Assentamentos \u00c1gua Fria, Eldorado, Mo\u00e7a Bonita e Rio Vermelho, no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CARLOS ENFERMEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel da operadora Vivo no Distrito Gravat\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CARLOS ENFERMEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Km 02.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARCELO BRAGA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Urbanismo, a recupera\u00e7\u00e3o e limpeza das ruas do bairro localizado no KM 03, no munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no km 02, sendo as ruas e avenidas: Delcides Ferreira, Oziel Pereira, Haroldo Bezerra, Cer\u00e2mica, Rio Vermelho, sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o das pontes localizadas no Km 04, na estrada de acesso aos Projetos de Assentamentos \u00c1gua Fria, Eldorado, Mo\u00e7a Bonita e Rio Vermelho, no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CARLOS ENFERMEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel da operadora Vivo no Distrito Gravat\u00e1.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CARLOS ENFERMEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Km 02.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}]}