{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADELAR PIANA,CARLOS ENFERMEIRO,JENEAN REIS,MARCELO BRAGA", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do art. 40 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s para dispor sobre o dia e o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Vila Viveiro P\u00c1. Bamerindus \u2013 Zona Rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva localizada na Pra\u00e7a dos Castanhais, Setor 05, em Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o da entrada e frente da Escola Mun. e Infantil Dona Geralda neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica com lumin\u00e1rias de led na estrada de acesso aos bairros Adrian, Setor 05 e bairro da regi\u00e3o do Km 100, bem como ao Parque de exposi\u00e7\u00e3o e ao Parque Aquatico, as margens da BR -155.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARCELO BRAGA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Almeida de Ara\u00fajo, no trecho compreendido entre a Rua da Torre e a Serraria do Joel, no Bairro da Torre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Jos\u00e9 Carlos, localizada no Distrito de Gravat\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Get\u00falio Vargas, localizada na Vila Agrovila, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Vila Viveiro P\u00c1. Bamerindus \u2013 Zona Rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva localizada na Pra\u00e7a dos Castanhais, Setor 05, em Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o da entrada e frente da Escola Mun. e Infantil Dona Geralda neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica com lumin\u00e1rias de led na estrada de acesso aos bairros Adrian, Setor 05 e bairro da regi\u00e3o do Km 100, bem como ao Parque de exposi\u00e7\u00e3o e ao Parque Aquatico, as margens da BR -155.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARCELO BRAGA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Almeida de Ara\u00fajo, no trecho compreendido entre a Rua da Torre e a Serraria do Joel, no Bairro da Torre.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Jos\u00e9 Carlos, localizada no Distrito de Gravat\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Get\u00falio Vargas, localizada na Vila Agrovila, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}]}