{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de suprimento de fundos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Minas Gerais, no cruzamento com a Rua do Arame, sentido Rio Cardoso, zona urbana do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua mato grosso de frente congrega\u00e7\u00e3o Pedra, nas proximidades da antiga torneadora do Papai Noel zona urbana de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais \u2013 Comunidades S\u00e3o Jos\u00e9, Distrito 17 de abril e Volta do Rio \u2013 Zona Rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na BR 155, sa\u00edda para Xinguara, em frente ao Posto de Mola do Antoniel, na zona urbana do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CARLOS ENFERMEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Ip\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CARLOS ENFERMEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel da operadora Vivo na Vila Tancredo Neves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 774, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADELAR PIANA,CARLOS ENFERMEIRO,JENEAN REIS,MARCELO BRAGA", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do art. 40 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s para dispor sobre o dia e o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 775, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ADELAR PIANA,CARLOS ENFERMEIRO,JENEAN REIS,MARCELO BRAGA", "ementa": "Altera o dispositivo do Regimento  Interno da C\u00e2mara Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Minas Gerais, no cruzamento com a Rua do Arame, sentido Rio Cardoso, zona urbana do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SIMONE MORAES", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua mato grosso de frente congrega\u00e7\u00e3o Pedra, nas proximidades da antiga torneadora do Papai Noel zona urbana de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CRISTILEY FERNANDES", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais \u2013 Comunidades S\u00e3o Jos\u00e9, Distrito 17 de abril e Volta do Rio \u2013 Zona Rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na BR 155, sa\u00edda para Xinguara, em frente ao Posto de Mola do Antoniel, na zona urbana do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CARLOS ENFERMEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Ip\u00ea.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CARLOS ENFERMEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel da operadora Vivo na Vila Tancredo Neves.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}]}