{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da rede municipal de ensino de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 769, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da rede municipal de ensino de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}]}