{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "774", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "ADELAR PIANA, CARLOS ENFERMEIRO, JENEAN REIS, MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do art. 40 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s para dispor sobre o dia e o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "764", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "FRANQUINEA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Sensoriais em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA, destinados ao acolhimento, inclus\u00e3o e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "FRANQUINEA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s o Dia Municipal das M\u00e3es At\u00edpicas, a ser celebrado anualmente no dia 30 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "ADELAR PIANA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s o evento e movimento esportivo denominado \u2018Trilhas dos Amigos\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Gestante, Parturiente e Pu\u00e9rpera, autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal \u201cM\u00e3e Protegida\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "842", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Aux\u00edlio Emergencial \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, denominado \u201cAux\u00edlio Recome\u00e7o\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "CARLOS ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, mediante a implanta\u00e7\u00e3o de equipe(s) de Consult\u00f3rio na Rua (eCR), no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e com a Portaria GM/MS n\u00ba 1.255, de 18 de junho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "763", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de suprimento de fundos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00f5es", "autoria": "ADELAR PIANA, CARLOS ENFERMEIRO, JENEAN REIS, MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Altera o dispositivo do Regimento  Interno da C\u00e2mara Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "794", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na pessoa de Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para levantamento e encaminhamento de relat\u00f3rio detalhado das contas pendentes de julgamento referentes \u00e0s gest\u00f5es dos ex-Prefeitos do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA, encaminhadas a esta Casa Legislativa pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 (TCM/PA)."}, {"id": "796", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELAR PIANA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal autoriza\u00e7\u00e3o para fechamento tempor\u00e1rio de \u00e1rea p\u00fablica entre a Sorveteria Gomes e o estabelecimento Paqueras, Km 02, para realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cMoto Show\u201d, no dia 25 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "804", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal o envio da rela\u00e7\u00e3o atualizada dos Secret\u00e1rios Municipais, acompanhada das respectivas portarias de nomea\u00e7\u00e3o, bem como a comprova\u00e7\u00e3o de sua publica\u00e7\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal."}, {"id": "840", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora que submeta a aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a indica\u00e7\u00e3o dos Vereadores que ir\u00e3o compor a Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o de Eldorado do Plano Municipal de Edduca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "762", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JENEAN REIS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/762/camscanner_25-03-2026_10.35.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural de acesso \u00e0 propriedade da Senhora Vald\u00f4, localizada na regi\u00e3o da Na expectativa de que a presente indica\u00e7\u00e3o seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCordialmente, Bagu\u00e1, zona rural do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "765", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANQUINEA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/765/camscanner_25-03-2026_10.42.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade, institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "766", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/766/camscanner_25-03-2026_10.46.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Minas Gerais, no cruzamento com a Rua do Arame, sentido Rio Cardoso, zona urbana do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "767", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/767/camscanner_25-03-2026_10.59.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua mato grosso de frente congrega\u00e7\u00e3o Pedra, nas proximidades da antiga torneadora do Papai Noel zona urbana de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "770", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/770/camscanner_25-03-2026_11.02.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais \u2013 Comunidades S\u00e3o Jos\u00e9, Distrito 17 de abril e Volta do Rio \u2013 Zona Rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "771", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JENEAN REIS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/771/camscanner_25-03-2026_11.03.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na BR 155, sa\u00edda para Xinguara, em frente ao Posto de Mola do Antoniel, na zona urbana do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "772", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Ip\u00ea."}, {"id": "773", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/773/camscanner_25-03-2026_11.05.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel da operadora Vivo na Vila Tancredo Neves."}, {"id": "776", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/776/camscanner_26-03-2026_09.19.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Vila Viveiro P\u00c1. Bamerindus \u2013 Zona Rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA"}, {"id": "777", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JENEAN REIS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/777/camscanner_26-03-2026_09.21.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva localizada na Pra\u00e7a dos Castanhais, Setor 05, em Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "778", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/778/camscanner_26-03-2026_09.22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o da entrada e frente da Escola Mun. e Infantil Dona Geralda neste munic\u00edpio."}, {"id": "779", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/779/camscanner_26-03-2026_09.23.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica com lumin\u00e1rias de led na estrada de acesso aos bairros Adrian, Setor 05 e bairro da regi\u00e3o do Km 100, bem como ao Parque de exposi\u00e7\u00e3o e ao Parque Aquatico, as margens da BR -155."}, {"id": "780", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/780/camscanner_30-03-2026_12.21.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Almeida de Ara\u00fajo, no trecho compreendido entre a Rua da Torre e a Serraria do Joel, no Bairro da Torre."}, {"id": "781", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Jos\u00e9 Carlos, localizada no Distrito de Gravat\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "782", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/782/camscanner_26-03-2026_09.27.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Get\u00falio Vargas, localizada na Vila Agrovila, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "783", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/783/camscanner_26-03-2026_09.28.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Urbanismo, a recupera\u00e7\u00e3o e limpeza das ruas do bairro localizado no KM 03, no munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "784", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/784/camscanner_26-03-2026_09.29.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no km 02, sendo as ruas e avenidas: Delcides Ferreira, Oziel Pereira, Haroldo Bezerra, Cer\u00e2mica, Rio Vermelho, sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "785", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/785/camscanner_26-03-2026_09.291.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o das pontes localizadas no Km 04, na estrada de acesso aos Projetos de Assentamentos \u00c1gua Fria, Eldorado, Mo\u00e7a Bonita e Rio Vermelho, no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "786", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/786/camscanner_26-03-2026_09.30.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel da operadora Vivo no Distrito Gravat\u00e1."}, {"id": "787", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/787/camscanner_26-03-2026_09.301.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Km 02."}, {"id": "788", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/788/camscanner_26-03-2026_09.31.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para o incentivo a escolariza\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais por meio da Educa\u00e7\u00e3o de jovens e Adultos (EJA)."}, {"id": "789", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para o incentivo a escolariza\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais por meio da Educa\u00e7\u00e3o de jovens e Adultos (EJA)."}, {"id": "790", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JENEAN REIS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/790/camscanner_31-03-2026_10.54.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na \u00e1rea de ch\u00e1caras da Curva do \u201cS\u201d, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "791", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JENEAN REIS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/791/camscanner_31-03-2026_10.55.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Santa Luzia, localizada na Comunidade Bamerindus, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "792", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/792/camscanner_31-03-2026_10.551.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito Gravat\u00e1, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "793", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/793/camscanner_31-03-2026_10.56.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o Agrovila, no PA Gameleira, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "795", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas denominadas Bel\u00e9m e Rio Grande do Norte, situadas no Setor 4, Km 100."}, {"id": "797", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Gestor Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de professores destinados \u00e0 3\u00aa etapa da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na Comunidade Viveiro, PA Bamerindus, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "798", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Gestor Municipal a necessidade de garantir o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade as merendeiras e auxiliares de servi\u00e7os gerais, das secretarias de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o, conforme Artigo 189 da CLT, NR-15, NR-16 e demais normas vigentes."}, {"id": "799", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANQUINEA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Avenida Oziel Carneiro, em ambos os trechos especificados, bem como o aterramento da \u00e1rea compreendida entre a referida via e a PA-275, nas proximidades do Posto Pacheco, no munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "800", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JENEAN REIS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guajajara, no cruzamento com a Rua Monte Alegre, em frente ao Bar dos Amigos."}, {"id": "801", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada principal do Projeto de Assentamento Sapucaia, localizado na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "802", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na vicinal do Batatal, nas proximidades da vicinal Pedra Amarela, na regi\u00e3o do Polo Bamerindus, na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "803", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei que altere o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s para prever a concess\u00e3o de hor\u00e1rio especial ao servidor que possua dependente com defici\u00eancia, com redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, independentemente de compensa\u00e7\u00e3o e sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "805", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao secretaria de urbanismo para realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Delcides Ferreira no trecho entre a Rua Oziel Carneiro e a Rua do Aeroporto -  Eldorado do Caraj\u00e1s,"}, {"id": "806", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o emergencial da estrada do PA \u00c1gua Fria, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s, que se encontra intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "807", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o urgente da vicinal do PA Sapucaia, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s, que se encontra intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "810", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JENEAN REIS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de pontos de embarque de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino na BR-155, no trecho compreendido entre o Acampamento Maria Bonita e o Acampamento Helenira Resende, e na PA-275, do Km 2 ao Km 13."}, {"id": "811", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Vicinal Curral 9, no Projeto de Assentamento (PA) Angico, regi\u00e3o da Bamerindus."}, {"id": "812", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Samuel Mon\u00e7\u00e3o, no Km 2."}, {"id": "813", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas da Vila Tancredo Neves."}, {"id": "815", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do PA Bamerindus, na zona rural do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "817", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de muro e disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigia no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "818", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da vicinal de acesso \u00e0 sede do PA Bagu\u00e1, denominada \u201cVicinal Sede\u201d, localizada a aproximadamente 16 km da cidade, na zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "819", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de acesso ao PA Iraque, na zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "820", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de acesso ao PA Pedra Furada, no trecho localizado logo no in\u00edcio da via, ap\u00f3s a sa\u00edda do asfalto, aproximadamente 400 metros, na zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "821", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das regi\u00f5es do Lim\u00e3o 1 e Lim\u00e3o 2, na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na regi\u00e3o da Castanheira, na Vicinal S\u00e3o Pedro, conhecida popularmente como \u201cPonte da Peruana\u201d, situada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Valdir da Semente."}, {"id": "823", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da Vicinal Santa Maria, nos trechos conhecidos popularmente como Rotas, Calif\u00f3rnia, Z\u00e9 Buchin e Nascimento."}, {"id": "824", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal MELHORIAS NA DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DA RUA DO AEROPORTO \u2013 BAIRRO ABAETE Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "825", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JENEAN REIS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Liberdade, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o coberto na localidade Castanheira, zona rural do munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "826", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JENEAN REIS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Bairro Nova Conquista, no munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "827", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Gestor Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7o das ruas do Bairro Abaete no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "828", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Gestor Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia da estrada da \u00c1gua Fria no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "829", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO BRAGA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Gestor Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia da estrada da Dona Noca e a Reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte da ladeira na mesma estrada da Noca, na regi\u00e3o da Bamerindus no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das regi\u00f5es da Volta do Rio, S\u00e3o Jos\u00e9 e Dalc\u00eddio Jurandir, bem como a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Vilas S\u00e3o Jos\u00e9 e Dalc\u00eddio Jurandir."}, {"id": "831", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas dos Bairros Setor 5 e Setor 6."}, {"id": "832", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s, de projeto de lei que promova a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas e Obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "833", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as vilas do Munic\u00edpio."}, {"id": "834", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das regi\u00f5es do Distrito Gravat\u00e1, Iraque, Sapucaia, Bagd\u00e1, Gameleira, Alto Bonito do Axix\u00e1 e Figura."}, {"id": "835", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANQUINEA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s, de projeto de lei que institua o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS Municipal), destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e ao est\u00edmulo \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais perante o Munic\u00edpio."}, {"id": "836", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ENFERMEIRO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para adequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos professores que atuam nas escolas de tempo integral da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "837", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das ruas da Ch\u00e1cara Rio Vermelho (Loteamento do Barreto), com patrolamento e encascalhamento, bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade."}, {"id": "838", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das ruas da Vila Betel, incluindo patrolamento e encascalhamento, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade."}, {"id": "839", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SIMONE MORAES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de banheiro e de estrutura para instala\u00e7\u00e3o de caixa d'\u00e1gua na Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, localizada no Projeto de Assentamento Iraque, zona rural de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "759", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "WAGNE COSTA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"a\", inciso II do art. 4\u00ba da lei Municipal n\u00ba245/06/2010, que dispoe sobre a institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o publico de Transposte denominado \"motot\u00e1xi\" no municipio de Eldorado do Caraj\u00e1s e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "760", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "WAGNE COSTA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Renova a declara\u00e7\u00e3o de utilidade publica da Associ\u00e7\u00e3o das Mulheres Irm\u00e3 Adelaide de Eldorado do Caraj\u00e1s (AMIAEC), concedida pela Lei Municipal  n\u00ba 398/2017, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 485, de 29 de mar\u00e7o de 2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "761", "ano": "2026", "numero": "583", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "WAGNE COSTA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Renova a declara\u00e7\u00e3o de utlidade publica da Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecuaria de Eldorado do Caraj\u00e1s (ACIEC), concedida pela Lei Municipal n\u00ba 201/2007, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 485, de 29 de mar\u00e7o de 2022, e da outras providencias."}, {"id": "769", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "WAGNE COSTA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da rede municipal de ensino de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "808", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "WAGNE COSTA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "809", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Institui as diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da qualidade do transporte escolar no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}